A SOCIEDADE DA GARIBA

SERÁ QUE NÃO DÁ PRÁ QUEBRAR ESSA?

VÊ AÍ O QUE DÁ PRÁ-FAZER

A falta de planejamento é nossa marca registrada. Somos pessoas e sociedade meia boca. Isso é tão antigo que já está inserido no nosso DNA pessoal e cultural. Somos movidos a impulsos e manipulações – Nossa maior doença é a preguiça de pensar seguida da alergia á responsabilidade - daí vivemos sempre consertando os estragos das escolhas mal feitas tanto nossas; quanto seguimos as dos que elegemos como nossos condutores da vida pública – cara dum focinho do outro como diz meu amigo ET.

Como os desastres estão na moda e na mídia vamos usar um acontecimento de um dos locais que habito nessa vida trabalhosa de vai e vem.

O quanto custou a mais a garibada da decretação do estado de calamidade publica para o bolso dos preguiçosos e mal educados eleitores – Cidadãos? Nem pensar ainda? – E olha; nem apenas em questão de impostos; mas também de “rabo preso”; no aparentemente “troca-troca” entre políticos adeptos da politicagem com gosto e cara de safadeza.
Todo esse prejuízo poderia ter sido evitado pela metade do preço e mais laico (sem o famoso terço) – pois, todo mundo sabe; mas não interessa contestar; que muita gente vai ganhar muita $ com a reconstrução; e sem os trâmites da licitação que é só prá inglês ver, pois apenas encarece e abastece o propinoduto – esse sim; o grande responsável pelos “alagamentos” em todos os sentidos que queríamos imaginar – isso fede e muito.
Mas, como veremos a seguir; essa comédia começa na intimidade de cada um de nós.
Para exemplificar vamos usar a tragédia há muito anunciada em SJRP e algumas notícias de seus desdobramentos.


Política




› Calamidade
São José do Rio Preto, 21 de Janeiro, 2010 - 1:25
Valdomiro recorre ao PT para ‘homologação’
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Jocelito Paganelli


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Thomaz Vita Neto



Vaccarezza esteve em Rio Preto para verificar estragos da chuva
O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) recorreu ao deputado Cândido Vaccarezza (PT) e pediu ajuda para agilizar a homologação do “estado de emergência” de Rio Preto junto ao Ministério da Integração Nacional. Com a homologação, a cidade fica autorizada a receber verbas para a recuperação dos estragos provocados pela chuva da última segunda-feira (dia 18).

Vaccarezza visitou a cidade ontem. “Acredito que em 30 dias o governo federal poderá liberar verbas para a cidade”, disse o deputado federal, que tentará agilizar o trâmite do pedido de homologação no Ministério da Integração Nacional.

Apesar de o PT fazer oposição a Valdomiro na cidade, Vaccarezza é o principal interlocutor entre a Prefeitura de Rio Preto com o governo federal. Liderança petistas sequer sabiam que o deputado visitaria Rio Preto. Ele foi recebido no aeroporto pelo prefeito de Tanabi, José Francisco de Mattos Neto (DEM).

Eleição

Com a resistência de Ciro Gomes (PSB) em disputar a eleição para governador do Estado de São Paulo, o PT caminha para candidatura própria. “Ele (Ciro) está resistente à ideia da disputa em São Paulo. Então, o PT deverá ter candidato próprio”, afirmou.




Política




› Justiça
São José do Rio Preto, 21 de Janeiro, 2010 - 1:30
TJ condena Edinho a devolver R$ 100 mil aos cofres públicos
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Alexandre Gama


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Thomaz Vita Neto



Edinho disse, por meio de assessoria, que vai recorrer ao STJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e condenou o ex-prefeito de Rio Preto Edinho Araújo (PMDB), o ex-secretário de Obras Israel Cestari e a empresa Jad Engenharia e Construções a devolver R$ 100,8 mil (acrescidos de juros e correção monetária desde 2003) aos cofres públicos municipais.

O valor “indevidamente pago” é referente a um reequilíbrio financeiro concedido em 2003 pela Prefeitura à empreiteira para a construção de uma via de acesso ao loteamento Marisa Cristina. O contrato foi assinado em 24 de outubro de 2002 por R$ 460,8 mil e, menos de seis meses depois, a Prefeitura concedeu um reajuste de 31,43% sobre o remanescente, o que totalizou os R$ 100,8 mil que terão agora de ser devolvidos corrigidos ao erário.

A ação popular pedindo o ressarcimentos dos valores foi proposta pelo advogado José Roberto Falco e julgada improcedente em primeira instância pelo juiz da 8ª Vara Cível, Paulo Zaidan Maluf. Falco recorreu ao TJ e o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público, reformou a decisão.

Para o desembargador, não tem fundamento o argumento de que o dólar disparou na ocasião, o que inviabilizou o custo da obra e exigiu o reequilíbrio financeiro. “Tendo decidido assinar o contrato no ambiente econômico em questão, é de se presumir que ou estava a contratada segura da possibilidade de realizar a obra pelo preço ofertado ou contava ela com a possibilidade de conseguir a revisão dos valores em momento posterior, como de fato ocorreu, menos de 6 meses depois da assinatura do contrato, hipótese esta que, sendo verdadeira, poria em clara desvantagem os demais competidores e atentaria contra o interesse público que à administração cabe defender”, escreveu o desembargador na decisão.

A sentença lembra inclusive a situação econômica vivida no Brasil naquele período. “Só uma catástrofe econômica pode gerar imprevisão num espaço de tempo tão curto. E a alta do dólar, que foi grande nesse período, não contaminou os demais indicadores da economia, que continuou estabilizada, pois já não se vivia, havia muitos anos, o período de elevada inflação, debelada cerca de oito anos antes.”

Germano afirma ainda que mesmo considerando que houvesse a necessidade do reequilíbrio, a inflação registrada no período em questão pela Fundação Getúlio Vargas foi de 10,7%. “Mesmo a cotação do dólar em relação ao real, cuja alta é apontada pelos réus/apelados como justificativa para o ato de reequilíbrio de preços concedido, oscilou apenas 11% tendo como base o período compreendido entre 02/09/02 e 31/03/03, datas que correspondem, respectivamente, aos dias da entrega da proposta e da concessão do reajuste.”

O desembargador continua e afirma que “em nenhum momento no processo foram a contratada e a administração capazes de demonstrar de maneira cabal a ocorrência que justificasse o reajuste extraordinário de cláusula contratual, em detrimento ‘da Fazenda e dos interesses públicos.” “Afirma o juiz em sua sentença que seria ‘correta a conduta da administração em autorizar o reajuste do preço de acordo com o índice inflacionário apurado’ no período. Ocorre, entretanto, que o reajuste concedido não teve por base a variação de qualquer índice inflacionário”, escreveu o desembargador sobre a sentença de Maluf que absolveu Edinho.

Por fim, Germano considera que “com base nos dados apresentados, a variação dos índices utilizados como referência para o setor de construção civil no período em questão e dados fornecidos pelo DER não dão sustentação à tese de grave desequilíbrio financeiro e tampouco fundamentam os reajustes na magnitude obtida pela empresa. Pelo contrário, apontam os dados disponíveis na direção aposta, qual seja, de que a contratada conseguiu reajustes muito superiores àqueles que se verificaram no mercado naquele período.”
Rubens Cardia


Israel, que também vai recorrer, diz que técnicos aprovaram aditivo
Outro lado

Procurados, Edinho e Israel disseram que vão recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito não quis se manifestar. Sua assessoria informou que ele vai recorrer. Já Israel disse que “todos os técnicos da Prefeitura, inclusive da Comissão de Licitações, aprovaram o reajuste financeiro.” O ex-secretário de Obras disse ainda que vai procurar o ex-prefeito para decidir sobre a contratação de um advogado, já que diz ter a informação de que a Procuradoria Geral do Município não pode fazê-lo.

“Eles falam que não podem me defender. Mas eu estava investido de um cargo público. Não ganhava nada por isso, já que sou servidor de carreira e recebia meu salário.” Israel lembrou ainda que “tanto o juiz (Paulo Maluf) quanto o Ministério Público entenderam que a ação não tinha fundamento.” Nenhum representante da empreiteira foi localizado para comentar a decisão do TJ.




Cidades



› Rio Preto castigada
21 de Janeiro, 2010
Defesa Civil calcula prejuízo de R$ 66,7 mi com temporal


Rio Preto sofreu prejuízo de R$ 66,7 milhões com o temporal que atingiu a cidade na madrugada da última segunda-feira. Desse valor, R$ 44 milhões correspondem aos bens públicos danificados pela chuva, entre eles as avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt, e o restante aos estragos em bens particulares.






Na sociedade da gariba todos perdem e ninguém ganha – Opa! – antes que alguém reclame - claro que estamos falando da justiça natural e não da nossa. Mas, dia menos dia “os castelos de areia” virão abaixo com ou sem CPI.

Nossa vida é uma eterna gariba; não temos interesse real em resolver nada – Motivos? Ânsia de levar vantagem em tudo; de ganhar muito e rápido – mesmo que seja ludibriando ou “terçeando” ou terceirizando – a responsabilidade.

Esse é um problema crônico que só desaparecerá com uma educação de qualidade e que se reflete em todas as nossas atividades diárias da vida íntima á coletiva; passando pela atividade profissional e principalmente pela aplicação da justiça.
Cada vez mais o problema se refletirá na vida em comunidade; pois o planejamento político para que nos tornemos uma nação de verdade é uma piada de mau gosto a refletir nossa vocação para palhaços tristes, depressivos, angustiados, malucos e cada vez mais cancerosos em todos os aspectos do termo câncer.
Na vida pessoal, por exemplo, é um absurdo dizermos que estamos cuidando da saúde, fazendo exames, indo regularmente ao médico e tomando direitinho os remédios – ora; isso não tem nada a ver com cuidar da saúde; mas, sim com dar uma garibada na doença.
Só prá brincar de pensar: a nação gasta o triplo do arrecadado com a indústria do cigarro só para bancar os pseudo-tratamentos da cura – Qual a diferença ética e financeira entre a situação de calamidade publica decorrente de um desastre mais do que anunciado e o bancar o tratamento dos fumantes para manter mais alguns dias de vida (útil ou inútil?) –
Parece que passou da hora de irmos para os finalmente...
- Vai uma cirurgia plástica aí?
- Vamos dar uma garibada nessa cara de?
- Já escolheu seu candidato?

Põe amém nisso...